TJ do Rio de Janeiro é o próximo a se integrar ao processo virtual do STJ

O projeto do Superior Tribunal de Justiça de acabar com o processo em papel ganhará, nesta segunda-feira, dia 27, mais uma adesão. Com a presença do presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) fará a estréia da remessa eletrônica dos processos digitalizados. Com isso, o TJRJ integra-se ao projeto “Justiça na Era Virtual”, do STJ, que prevê vários procedimentos para tornar a justiça mais rápida e eficiente. O TJRJ é o quarto no ranking dos tribunais de justiça que mais encaminham processos ao STJ, com uma média de 59 processos por dia.

Com milhões de páginas de processo chegando todos os anos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), questões como espaço para armazenar e tempo para manipular a documentação se tornaram um desafio gigantesco de logística. A digitalização dos processos, que começou no fim de 2008 por iniciativa do ministro Cesar Rocha, vem provando ser não só uma resposta para isso, como também uma ferramenta para tornar a Justiça mais ágil. Processos que demoravam às vezes até meses para chegar ao Tribunal e serem distribuídos serão, agora, encaminhados em questão de minutos.

O STJ é líder nessa iniciativa. A meta é que, até o final deste ano, 85% dos tribunais estejam em sintonia com a Corte. Um manual de integração já está disponível na internet no endereço http://www.stj.gov.br/portal/publicacao, Projeto I-STJ, e contém uma série de requisitos para viabilizar a transmissão de informações.

A primeira distribuição de processo eletrônico para um ministro ocorreu no dia 8 de julho. Atualmente, o STJ tem 97.640 processos digitalizados, sendo que destes 87.000 são agravos de instrumento e recursos especiais registrados em 2009. Todos os novos processos que chegam ao Tribunal estão sendo digitalizados. O Tribunal de Justiça do Ceará foi o primeiro a enviar um processo totalmente eletrônico para o STJ. A economia prevista para a Casa só em despesas de Correios, com idas e vindas dos autos, é calculada em R$ 20 milhões por ano.

Fonte: STJ
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